Reunião da AMP marca criação de Grupo de Trabalho permanente na psiquiatria de Minas Gerais

Organizada pela Associação Mineira de Psiquiatria (AMP), ocorreu no último dia 04 de agosto, a Reunião Interinstitucional para discutir as graves consequências da precarização da saúde mental na Rede de Assistência Psicossocial no estado de Minas Gerais. Além da AMP, participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho de Saúde Mental da OAB-MG, Associação Médica de Minas Gerais, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Instituto Raul Soares e do Renova Galba.

No evento, totalmente on-line, foram discutidos e analisados os panoramas que envolvem a saúde mental no estado de Minas Gerais como o fechamento do Hospital Galba Velloso, a realidade do Instituto Raul Soares e principalmente a grave situação dos Centrosnde Atenção Psicossocial (CAPS), em Belo Horizonte denominado CERSAM.

Nesta reunião foi discutido e apoiado as ações do Conselho Regional de Medicina diante das irregularidades encontradas nas Unidades do CERSAM, em Belo Horizonte. E de ciência de todos que tais unidades devem respeitar e seguir as normas básicas para uma boa qualidade em saúde para todos ali presentes, sejam profissionais ou pacientes.

Não se pode admitir uma prestação de serviços de forma precária para nenhum ser humano, e foi enfatizado a importância da medicina ser de qualidade para todos, independente da doença ou nível socioeconômico.

A luta pela boa assistência psíquica e por uma condição mínima de regularidade nestas unidades de saúde devem ser constantes pelas instituições aqui representadas e principalmente pelos órgãos públicos, seja do executivo, legislativo ou judiciário. É consenso que as graves irregularidades sejam sanadas o mais breve possível, para não incorrer em piora da condição de saúde do paciente.

Também foi discutido os inúmeros problemas em decorrência da adequada falta de assistência psíquica. Foram levantados dados de uma pesquisa da UFMG realizada em Belo Horizonte, e neste estudo quase 80% da população de rua avaliada tinham alguma doença mental. Essa informação foi motivo de reflexão em virtude do aumento do número de moradores de rua na capital mineira, que coincidentemente tem aumentado de forma considerável com a precarização da saúde mental pública e com o fechamento de leitos psiquiátricos especializados, como o Hospital Galba Velloso.

A reunião finalizou com o entendimento de que a constituição federal e as normas do SUS devem ser respeitadas plenamente, e atender a todos os pacientes de forma integral consentâneo às suas necessidades é uma condição básica para isso.

Independente do quadro clínico e da gravidade do caso, é dever do Estado e direito do paciente uma assistência adequada no momento de sua necessidade em todos os níveis de atendimento, sejam nos postos de saúde, ambulatoriais, CAPS/CERSAM, enfermarias especializadas em hospital geral, pronto socorro, ou hospitais especializados em Psiquiatria. 

Fizeram parte da Reunião Interinstitucional:

• Presidente da AMP – Humberto Correa;
• Vice-presidente da AMP – Bruno Couto Moreira;
• Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção de Drogas do Ministério da Cidadania – Quirino Cordeiro Júnior;
• Coordenador Nacional Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde – Rafael Bernadon;
• Representante do Conselho Federal de Medicina – Emmanuel Fortes;
• Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Cibele Alves de Carvalho;
• Representante do comitê técnico do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Paulo Roberto Repsold;
• Presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Bruno Farias;
• Vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem – Maria do Socorro Pacheco Pena
• Representante do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos;
• Presidente da Comissão de Saúde Mental OAB-MG – Luciana Chamone;
• Vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – Gabriel de Almeida Silva Júnior;
• Diretor-Presidente do Sindicado dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Jordani Campos Machado;
• Coordenador clínico do Instituto Raul Soares – Lauro Eustáquio Guirlanda;
• Representantes do Renova Galba, a enfermeira Maria Laura Oliveira e os psiquiatras Diego Tinoco Rodrigues, Saulo Rosa Ferreira, Dagmar Fátima de Abreu, Paula Gomes e Ana Christina Mageste.