Reunião entre Associação Mineira de Psiquiatria e representantes do governo aborda saúde mental em Minas Gerais

No dia 15 de dezembro o presidente da Associação Mineira de Psiquiatria (AMP), Humberto Correa, esteve reunido com o secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, e o adjunto, Marcelo Cabral com o intuito de discutir a atual situação do atendimento psiquiátrico no estado e o projeto Valora Minas. Estiveram também presentes a superintende de Redes de Atenção à Saúde, Karina Taranto,  Bruno Cruz, psiquiatra na região de Juiz de Fora e Lírica Salluz Mattos Pereira, da coordenação de Saúde Mental do estado.

Karine Taranto apresentou os projetos do estado para a Saúde Mental incluindo o Valora Minas. Entre outras ações está o planejamento da abertura de mais de 550 leitos de saúde mental em todo o estado, regionalizados, em hospitais gerais. O governo reconhece que Minas Gerais tem indicadores de leitos por habitante muito aquém do que é recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, o que torna esse projeto urgente.

A AMP ressalta seu compromisso com assistência psiquiátrica de excelência e, dará, naturalmente, o seu apoio a esta iniciativa. Isso se o Estado assumir o compromisso da observância de critérios técnicos como a oferta de leitos de saúde mental em estrutura física completa, especializada e preparada para atender as particularidades da clínica psiquiátrica. Também é imprescindível a garantia da disponibilidade de equipe multidisciplinar com a presença obrigatória de psiquiatras.

Durante a reunião, o governo não se manifestou sobre o fechamento de 130 leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso (HGV) e o qual será o futuro da instituição. Esse importante e tradicional hospital especializado no atendimento a urgências psiquiátricas foi fechado de forma abrupta em março deste ano com o argumento de utilizar sua estrutura para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. Todavia, até o momento foram reformados somente 60 leitos de retaguarda clínica na unidade e, destes, apenas 35 estão disponíveis para serem utilizados. A instituição está com uma ocupação máxima foi 20 leitos até a presente data. Sabe-se que existem cerca de 80 leitos de perfil psiquiátrico ainda disponíveis no hospital em enfermarias que se encontram atualmente fechadas.

Deste modo, mesmo com o reconhecido déficit de leitos psiquiátricos, e sem que nenhum do projeto Valora Minas tenha sido aberto, o Hospital Galba Velloso permanece sendo subutilizado. O Instituto Raul Soares apresenta inúmeras dificuldades para absorver toda a demanda de urgências psiquiátricas do estado. Ademais, a reabertura das enfermarias do HGV poderia contribuir como “Projeto Piloto” para a implantação dos futuros leitos de saúde mental em hospitais gerais, conforme previsto no programa VALORA MINAS.

Dado o cenário atual de precarização da assistência psiquiátrica e considerando as consequências do impacto da pandemia da COVID-19 sobre a saúde mental da população, torna-se imprescindível que o poder público intensifique os cuidados à saúde mental  em todos os níveis de complexidade do SUS. Os trabalhos devem abranger desde a estratégia de saúde da família até o leito em hospital psiquiátrico especializado e nesse âmbito a necessidade de investimentos é urgente.

Na reunião, a AMP se dispôs a colaborar com informações técnicas relacionadas aos dados epidemiológicos e assistenciais para a estratificação da assistência em saúde mental. Essas informações poderão subsidiar na construção de protocolos assistenciais em todo o estado. A AMP acredita que políticas públicas devem ser feitas baseadas em dados epidemiológicos e em evidências científicas e não em postulados ideológicos.

Foto: arquivo Secretaria de Saúde de Estado de Minas Gerais

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