Sexualidade e gênero na infância e adolescência
Com a coordenação da psiquiatra, Maria Carolina Lobato, professora auxiliar do curso de Medicina da Faculdade de Cências Médicas de Minas Gerais e preceptora da residência de Psiquiatria no Centro Psíquico da Adolescência e da Infância (Cepai-Fhemig), a mesa-redonda, “Sexualidade e gênero na infância e adolescência” obteve ampla participação do público virtual presente à Jornada Mineira.
O evento teve a presença dos palestrantes Maria Clara Coutinho Pereira, psiquiatra de crianças e adolescentes, com residência médica no Hospital das Clínicas da UFMG e capacitação no Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Pedro Henrique de Oliveira Almeida, psiquiatra da Infância e Adolescência do Cepai-Fhemig e Ana Cristina Mageste, graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com especialização em psiquiatria infantil pela Universidad Complutense de Madrid. Fez residência-médica na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), onde trabalha até hoje.
A palestra “Disforia de gênero no Transtorno do Espectro Autista (TEA)” coube à Maria Clara Coutinho Pereira. Levantando a questão sobre um tema difícil e polêmico, a palestrante discorre sua palestra, baseando-se apenas nos achados científicos. Considerando o posicionamento da OMS, a psiquiatra deixa claro que ser transgênero não é doença e que a pessoa pode conviver com esta condição, sem sofrimento, o que ocorre com boa parte dos transgêneros. Quanto à associação entre TEA e Disforia do Gênero, segundo a médica alguns estudos foram realizados, podendo-se concluir que uma das razões desta relação poderá ocorrer ainda no período intrauterino, quando mulheres com alta testosterona têm a possibilidade de passar o hormônio para o feto, feminilizando os do sexo masculino e masculinizando os do sexo feminino.
O psiquiatra Pedro Almeida discorreu sobre “Sexualidade no paciente com deficiência intelectual”, que segundo ele não deve ser vista com preconceito em nenhum momento não somente pela família, como pelos próprios profissionais que cercam esses pacientes, sejam profissionais da saúde, cuidadores ou professores. Acrescenta informando que os portadores de deficiência intelectual têm necessidades sexuais, tanto quanto as outras pessoas e que sexualidade independe de deficiência, seja ela física ou mental.
Ana Maria Mageste, fez uma ampla discussão sobre a Resolução do CFM 2265 de 20 de setembro de 2019, que estabelece as regras sobre o cuidado específico ao transgênero. A Resolução, que em seu parágrafo primeiro explica o que vem a ser o transgênero, incluindo-se transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”, traça todas as ações que devem ser consideradas quanto aos seus direitos, a partir de um simples atendimento médico até tratamentos hormonais e cirúrgicos, desde que possam ser executados sem afetar a saúde do paciente.
Ana Mageste fez um estudo comparando a questão dos transgêneros desde a Resolução 1652 de 2002,passando pela R.1955, de 2010, até a atual, de 2019. O procedimento no qual as mudanças foram significativas foi o do diagnóstico médico de transgenitalismo, cuja idade mínima para a cirurgia era de 21 anos e passou a ser de 16. Além disso, os candidatos à cirurgia necessitam estar saudáveis também mentalmente. A psiquiatra finaliza sua apresentação, informando que diversas instituições participaram da formalização da Resolução 2265, mas que a voz da psiquiatria não foi ouvida, pois a Associação Brasileira de Psiquiatria não fez parte do estudo: “Seria mais uma voz a discutirum assunto tão diverso”, conclui.
